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Macete do Prof. Sandro Caldeira sobre as espécies de medidas sócioeducativas previstas no ECA para a prova da OAB!
11/12/2014
Atenção pessoal!!!
Macete do Prof. Sandro Calderia sobre as espécies de medias sócioeducativas previstas no ECA - Lei 8069/90, para a OAB!!!
Como um adolescente lesado de lingua presa diz sapo?!?
S emi-liberdade
A dvertência
P restação de serviços à comunidade
L iberdade assistida
I nternação
O brigação de reparar o dano
Lembrando que as medidas sócioeducativas são aplicáveis somente aos adolescentes infratores, não sendo aplicáveis às criancas infratoras!! Para crianças infratoras são aplicáveis somente as medidas protetivas!!
Prof. Sandro Caldeira
Um Jeito Legal de estudar Direito
Histórico
